(Port). Arguiçoes de Nulidades de Atos. (Serie Formularios)
Joao Botelho
Synopsis "(Port). Arguiçoes de Nulidades de Atos. (Serie Formularios)"
Arguiço de nulidade de deciso surpresa (art.º 3º/3 in fine CPC), Arguiço de nulidade de deciso surpresa - fundamentaço de direito (art.º 3º/3 in fine CPC), Oposiço a injunço inepta por falta de causa de pedir, Oposiço a injunço indevidamente usada, Contestaço invocando a ineptido da petiço inicial por falta de causa de pedir, Contestaço invocando a ineptido da petiço inicial por contradiço entre o pedido e a causa de pedir, Contestaço invocando erro sobre a forma de processo I (art.º 193.º CPC), Contestaço invocando erro sobre a forma de processo II (art.º 193.º CPC), Contestaço invocando erro sobre a forma de processo III (art.º 193.º CPC), Requerimento defendendo a aptido da petiço inicial com pedido para suprir deficiencias ou irregularidades (art.º 3º/3 CPC), Requerimento indicando o pedido que pretende em face de pedidos substancialmente incompativeis, Resposta a exceço de ineptido da petiço inicial por contradiço entre o pedido e a causa de pedir, Requerimento defendendo a precluso da invocaço da ineptido da petiço inicial, Arguiço de nulidade por preteriço de formalidades - omisso de notificaço de deciso judicial a interveniente prejudicado (art. 220º do CPC), Arguiço de nulidade por preteriço de formalidades na citaço feita na pessoa de terceiro (art. 228º/2 do CPC), Arguiço de nulidade por preteriço de formalidades na citaço com hora certa (art. 232º do CPC), Arguiço de nulidade por preteriço de formalidades na ausencia do citando em parte incerta (art. 236º do CPC), Arguiço de nulidade por preteriço de formalidades na citaço de residente no estrangeiro (art. 239º do CPC), Resposta a arguiço de nulidade de citaço de residente no estrangeiro, Arguiço de nulidade por preteriço de formalidades na citaço de pessoa coletiva (art. 246º/4 do CPC), Requerimento para citaço edital de reu estrangeiro no residente em Portugal (art.º 247º do CPC), Arguiço de nulidade da sentença (art.º 615/1-b CPC), Arguiço de nulidade da sentença (art.º 615/1-c CPC), Arguiço de nulidade da sentença (art.º 615/1-d CPC), Arguiço de nulidade da sentença (art.º 615/1-e CPC), Arguiço de nulidade por violaço do art.º 655.º/1 do CPC, Pedido de restituiço de pagamento em execuço por preteriço de formalidades (art. 817.º/3 do CPC), Resposta do exequente a pedido de anulaço da venda (art.º 839.º do CPC), Presunço da notificaço via Citius u fundamentaço de direito, e Nulidade processual por falta de notificaço do despacho advogada subscritora da contestaço em procuraço conjunta.
