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portada Judicializa § £o dos Direitos Humanos Fundamentais (in Portuguese)
Type
Physical Book
Publisher
Author
Language
Portuguese
Pages
180
Format
Paperback
ISBN13
9786525216072
Edited in
Brasil

Judicializa § £o dos Direitos Humanos Fundamentais (in Portuguese)

Freire Gon §Alves O (Author) · Docuprint · Paperback

Judicializa § £o dos Direitos Humanos Fundamentais (in Portuguese) - Freire Gon §Alves O

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Synopsis "Judicializa § £o dos Direitos Humanos Fundamentais (in Portuguese)"

O presente livro tem por objetivo estudar a longa evolu § úo do trabalho, em especial, na sociedade capitalista contempor ónea sob a ótica do humanismo consagrado no primado da dignidade da pessoa humana. Aborda-se a transi § úo da sociedade brasileira pelo passado escravista até a modernidade competitiva. Essa análise demonstra que o processo de constru § úo da ordem capitalista no Brasil n úo foi uniforme. As fases ou ciclos econ ´micos impactaram decisivamente na forma § úo das rela § µes de trabalho. Passa-se em seguida para o estudo do Direito do Trabalho, mormente após a evolu § úo dos direitos humanos. A constitucionaliza § úo do Direito do Trabalho, a valoriza § úo do ser humano e a despatrimonializa § úo do direito privado mereceram aprofundado estudo a fim de se compreender o avan §o do jus-humanismo e o declínio do positivismo jurídico. Nesse aspecto, demonstra-se que a Constitui § úo Federal de 1988 representou um novo paradigma valorativo a ser observado tanto nas rela § µes públicas como privadas. O valor social do trabalho, a livre iniciativa e o primado da dignidade da pessoa humana forneceram um arcabou §o normativo cuja interpreta § úo pelo operador do direito permite concretizar os direitos sociais. Finalmente, avalia-se a eficácia horizontal dos direitos humanos fundamentais em dois casos concretos e o papel do Poder Judiciário na máxima eficácia dos direitos humanos fundamentais.

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