As Mudanças Climáticas a Partir Do Sul Global: Desafios Do Acordo de Paris (in Portuguese)
Oliveira, André Soares
Synopsis "As Mudanças Climáticas a Partir Do Sul Global: Desafios Do Acordo de Paris (in Portuguese)"
OLIVEIRA, André Soares. As mudanças climáticas a partir do Sul Global: desafios do Acordo de Paris. Rio de Janeiro: NIDH, 2024. ISBN 978-65-00-98349-4 As mudanças climáticas são um problema complexo que, antes distante, hoje está cada vez mais presente no nosso cotidiano: nos excessos e na escassez seja de chuva, de calor, de frio. Seus efeitos estão cada vez mais próximos, sobretudo no aumento global do custo de vida - principalmente em relação aos alimentos e energia, afetando mais os mais pobres. O Acordo de Paris, firmado em 2015, é o palco institucional das negociações para tratar de um problema cuja saída é obrigatoriamente coletiva. Porém, que espaço normativo os países do Sul Global, em desenvolvimento ou periféricos, tem para fazer avançar seus pleitos? É procurando responder essa questão que a obra avança no tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e sua encruzilhada no Acordo de Paris. SUMÁRIOIntroduçãoPARTE I - O EMBATE NORTE E SUL NA POLÍTICA AMBIENTAL GLOBAL: DESENVOLVIMENTO, TERCEIRO MUNDO E TRATAMENTO DIFERENCIADO1. DESENVOLVIMENTO, TERCEIRO MUNDO E POLÍTICA AMBIENTAL GLOBAL: A CONSTITUIÇÃO DO EIXO NORTE-SUL1.1 Os imprecisos contornos conceituais do desenvolvimento e sua força política: um cotejo entre a noção rostowiana, a crítica dependentista e o desenvolvimento sustentável.1.2 O Terceiro Mundo e sua definição a partir da doutrina do desenvolvimento1.3 O enquadramento da Política Ambiental Global em termos de desenvolvimento: o dilema Norte e Sul2. O TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL2.1 Um 'novo' direito internacional para uma 'nova' ordem mundial? Direito internacional, Terceiro Mundo e desenvolvimento2.2 A importância da soft law para a configuração do 'novo' direito internacional2.3 O tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento no direito internacional ambiental: o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidadesPARTE II - O TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NO REGIME DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O FUTURO DA POLÍTICA AMBIENTAL GLOBAL3. O TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NO REGIME DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS3.1 As mudanças climáticas enquanto problema ambiental global3.2. O tratamento dos países em desenvolvimento da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas ao Protocolo de Quioto3.3 Os Acordos pós-Quioto4. PERPECTIVAS A PARTIR DO ACORDO DE PARIS E UM NOVO DELINEAMENTO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: O FIM DO EIXO NORTE-SUL NA POLÍTICA AMBIENTAL GLOBAL?4.1 A crise do desenvolvimento e a persistência da desigualdade Norte-Sul: entraves para um acordo climático efetivo4.2 O Tratamento Diferenciado dos Países em Desenvolvimento no Acordo de Paris: o eixo Norte-Sul posto de ladoCONSIDERAÇÕES FINAISREFERÊNCIAS
